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ALIEL STUDIO · INFORMAÇÃO

Reclamações e resolução de litígios

Canais de reclamação e informação para consumidores.

Versão preparada em 2026-10-26

Identificação legalTermos de prestação de serviçosPolítica de privacidadeCookies e tecnologias semelhantesSegurança e dados dos clientesReclamações e resolução de litígios

Contactar o prestador

Envia a reclamação para [email protected] ou para Rua do Cabo 7, 8125-213 Quarteira, Faro, Portugal, identificando o projeto e o motivo. Evita incluir dados pessoais que não sejam necessários. Este contacto não impede o recurso a autoridades, meios de RAL ou tribunais competentes.

Resolução alternativa de litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, pode ser relevante o CIMAAL — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve, atendendo ao estabelecimento em Faro. Consulta consumoalgarve.pt e a lista oficial de centros. A entidade competente depende do caso e das regras aplicáveis. Não se declara adesão voluntária nem se afasta arbitragem necessária prevista na lei.

Livro de Reclamações

Ainda não disponibilizamos acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico. As reclamações podem ser enviadas para [email protected]. Este contacto não substitui o Livro de Reclamações quando este seja legalmente exigível, nem limita o recurso às entidades competentes.

Direitos e informação atualizada

A informação sobre RAL não limita outros direitos do consumidor. A antiga plataforma europeia ODR foi encerrada e não é indicada como canal ativo. Para esclarecimentos sobre os canais de reclamação, contacta o prestador.

ALIEL Studio · EMANOEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR

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